Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

ABERTURA OU BAIXA DE EMPRESA

O que é?

A solicitação de abertura ou baixa de empresa deverá ser realizada através do Piauí Digital. Trata-se de ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores – Internet em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.



Requisitos

Após abertura e registro da empresa na junta comercial, via Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br), o contribuinte prosseguirá com a solicitação desejada que será recebida e respondida pelo Município de Floriano. Nesse sentido, para verificar o andamento do pedido, consulte o processo na página inicial do Piauí Digital na seção Acompanhamento de Processo.

Regularidade da Oferta

Segunda-feira a sexta-feira das 07:30h às 13:30h.

Informações de Acesso

Para maiores informações sobre a solicitação do serviço existem os canais online da setor de tributos, através do seguinte e-mail: financas@oeiras.pi.gov.br

Dados do atendimento presencial

Forma de Atendimento Presencial

Segunda-feira a sexta-feira das 07:30h às 13:30h.

Locais de prestação do serviço

Praça das Vitórias, 37, Sede da Prefeitura Municipal - Centrofinancas@oeiras.pi.gov.br

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Taxa / Tarifa

Gratuito

agendamento

Sem agendamento

Padrão de qualidade esperada

Excelente

Entidade/Órgão Responsável

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

Endereço: PRAÇA PRAÇA VITÓRIA N° 35, CENTRO OEIRAS-PI, CEP 64500-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: Das 7h30 às 13h30

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