Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMIC) / Sala do Empreendedor de Oeiras–PI
O que é?
A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio é um órgão governamental responsável por promover o desenvolvimento econômico, industrial e comercial do município. Suas funções incluem a promoção de investimentos, atração de novas empresas, geração de empregos, melhoria da competitividade das empresas locais e gestão de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico.
Quem pode utilizar este serviço?
Público em geral, especialmente empreendedores das categorias MEI e ME.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
20 minutos
Requisitos
Público em geral, MEIs e MEs.
Regularidade da Oferta
De segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, exceto feriados.
Informações de Acesso
Presencial: SEMIC / Sala do Empreendedor de Oeiras, Rua Cônego Acelino Portela, nº 95 – Centro, Oeiras – PI. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. Remoto: WhatsApp (89) 99428-3260. Redes sociais (Instagram).
Dados do atendimento remoto
Atendimento Remoto
Documentos Solicitados
- CPF
- RG
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
- CONTA GOV
- TÍTULO DE ELEITOR
Dados do atendimento presencial
Locais de prestação do serviço
Presencial: Rua Cônego Acelino Portela, nº 95 – Centro, Oeiras – PI. Remoto: WhatsApp e Instagram.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
agendamento
Atendimento por ordem de chegada. Para serviços específicos ou casos excepcionais, pode ser realizado agendamento prévio via WhatsApp.
Etapas para a realização deste serviço
Atendimento inicial e esclarecimento de dúvidas. Recepção dos documentos necessários. Preenchimento de formulários ou cadastro no sistema. Análise dos dados pela equipe. Entrega do documento, certificado ou registro e orientações finais.
Padrão de qualidade esperada
Atendimento humanizado, ágil e eficiente. Tempo médio de atendimento: até 20 minutos. Respostas a solicitações em até 2 dias úteis. Ambiente acessível e climatizado. Compromisso com a clareza das informações e a satisfação dos usuários.
Entidade/Órgão Responsável
Endereço: PRAÇA PRAÇA VITÓRIA N° 35, CENTRO OEIRAS-PI, CEP 64500-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: Das 7h30 às 13h30
