Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMIC) / Sala do Empreendedor de Oeiras–PI

O que é?

A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio é um órgão governamental responsável por promover o desenvolvimento econômico, industrial e comercial do município. Suas funções incluem a promoção de investimentos, atração de novas empresas, geração de empregos, melhoria da competitividade das empresas locais e gestão de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico.



Quem pode utilizar este serviço?

Público em geral, especialmente empreendedores das categorias MEI e ME.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

20 minutos

Requisitos

Público em geral, MEIs e MEs.

Regularidade da Oferta

De segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, exceto feriados.

Informações de Acesso

Presencial: SEMIC / Sala do Empreendedor de Oeiras, Rua Cônego Acelino Portela, nº 95 – Centro, Oeiras – PI. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. Remoto: WhatsApp (89) 99428-3260. Redes sociais (Instagram).

Dados do atendimento remoto

Atendimento Remoto



Documentos Solicitados

- CPF
- RG
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
- CONTA GOV
- TÍTULO DE ELEITOR


Dados do atendimento presencial

Locais de prestação do serviço

Presencial: Rua Cônego Acelino Portela, nº 95 – Centro, Oeiras – PI. Remoto: WhatsApp e Instagram.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Taxa / Tarifa

Gratuito

agendamento

Atendimento por ordem de chegada. Para serviços específicos ou casos excepcionais, pode ser realizado agendamento prévio via WhatsApp.

Etapas para a realização deste serviço

Atendimento inicial e esclarecimento de dúvidas. Recepção dos documentos necessários. Preenchimento de formulários ou cadastro no sistema. Análise dos dados pela equipe. Entrega do documento, certificado ou registro e orientações finais.

Padrão de qualidade esperada

Atendimento humanizado, ágil e eficiente. Tempo médio de atendimento: até 20 minutos. Respostas a solicitações em até 2 dias úteis. Ambiente acessível e climatizado. Compromisso com a clareza das informações e a satisfação dos usuários.

Entidade/Órgão Responsável

SEC. MUNICIPAL DA INDUSTRIA, TRABALHO, COMERCIO E SERVIÇOS

Endereço: PRAÇA PRAÇA VITÓRIA N° 35, CENTRO OEIRAS-PI, CEP 64500-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: Das 7h30 às 13h30

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